Movimento contra o reajuste do IPTU entrará com novo Projeto de Emenda na Câmara

A petição precisa de mais de 2 mil assinaturas para entrar na Câmara.
Foto: Jornal Canguçu Notícia/Reprodução

Nesta quinta-feira (7), foi anunciado mais um Projeto de Iniciativa de Emenda Popular para tentar alterar o reajuste do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) aprovado pelo Legislativo em agosto do ano passado.

Em um grupo no aplicativo de mensagens Whatsapp, as pessoas que se sentiram prejudicadas pelo novo cálculo se mobilizaram para uma nova tentativa na Câmara. O grupo discute ações e mobiliza os usuários para recolher as 2 mil assinaturas necessárias.

O documento propõe a alteração das alíquotas do IPTU da Zona Fiscal 1 (centro) para 0,3%, Zona Fiscal 2 (arredores do centro) para 0,2% e Zona Fiscal 3 (bairros) para 0,1%. Para os terrenos é proposto que, independente da zona fiscal, seja aplicado 0,5% para o cálculo. 

Atualmente a alíquota é de 0,7% para a zona 1, 0,5% para a zona 2 e 0,3% para a zona 3. A nova proposta prevê também que todos os benefícios de descontos sejam estendidos até dia 28 de junho de 2019, com todos os seus benefícios.

No dia 28 de janeiro, um Projeto de Lei de Iniciativa Popular organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para barrar o reajuste foi reprovado na Câmara. A petição teve mais de 5 mil assinaturas.
LOCAIS DE ASSINATURA
O documento pode ser encontrado em pontos de coleta, como a loja Baterias Pereira, o Escritório GP, o Sindicato dos Municiparios de Canguçu (SIMCA) e a Câmara de Vereadores.

Além disso, é possível baixar o documento e imprimir clicando aqui. É necessário informar o nome completo e o título de eleitor para assinar a petição.

Leia Também:

ads

Notícias Relacionadas

Câmara de Vereadores define composição das Comissões Permanentes deste ano

Foto: Arquivo/Jornal Canguçu Notícia Na última sessão ordinária que aconteceu na segunda-feira (11) os ...

Datafolha: Bolsonaro tem 24% de intenções de voto, Ciro tem 13% e Marina 11%

Foto: Elza Fiúza/ABr Jair Bolsonaro (PSL) lidera a disputa pela Presidência da República com 24% ...

Prefeitura Municipal oficializa adesão ao SIM/RS

Prefeitura Municipal adere ao SIM/RS

O prefeito Vinicius Pegoraro esteve na quarta-feira (18) na sede da Secretaria da Segurança Pública, ...

Os impasses e desdobramentos do Projeto de Reajuste do IPTU

Na quinta-feira passada (26), a Câmara Municipal de Vereadores promoveu uma audiência pública aberta ...

Jornalista provoca Vereador que afirmou que se funcionários do HCC mantivessem a greve seriam palhaços

Na edição de quarta-feira (11) do Jornal Diário Popular, o jornalista José Ricardo Castro, ...

Prefeitura Municipal. Foto: Canguçu Notícia

Concurso Público de 2016 é prorrogado pela Prefeitura Municipal

Foto: Arquivo/Canguçu Notícia O Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal no ano de 2016, ...

OAB IPTU

OAB diz que Projeto de Reajuste do IPTU apresenta vícios e ilegalidades; Jurídico se posiciona

Nesta quinta-feira (26), aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores às 14h, uma audiência pública aberta para a comunidade esclarecer ...

CPI do Hospital: Relatório sobre a atual gestão da casa de saúde

Na tarde desta segunda-feira (12), o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que ...

Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu. Foto: Canguçu Notícia

Câmara de Vereadores decreta luto oficial de 3 dias pela morte de Felicio Nilton da Silva

Na manhã desta segunda-feira (4), a Câmara Municipal de Vereadores de Canguçu decretou luto oficial de ...