Projeto que buscava revogar o Novo IPTU não passa na Câmara de Vereadores

Foto: Jornal Canguçu Notícia

Na sessão de quinta-feira (20), Câmara de Vereadores colocou em votação o projeto de iniciativa popular que buscava revogar a Lei 4.695 de 31/8/2018, que altera a Planta de Valores do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

O abaixo-assinado foi liderado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e reuniu mais de 5 mil assinaturas. O argumento para a proposta de iniciativa popular era de que o valor do reajuste era desproporcional para o próximo ano.

Com a revogação do projeto, a nova base de cálculo para o imposto segue valendo e os valores serão aplicados já no próximo ano.

VOTARAM A FAVOR DO PROJETO DE INICIATIVA POPULAR: Carlos Eduardo Martins (PTB); Rodnei Jacondino (PSDB); Madrid (PP); César Silva (PSB); Erroldisnei Borges (PT); Néviton Nornberg (PDT) e Ubiratan Rodrigues (PP).

VOTOS CONTRA A REVOGAÇÃO DA NOVA BASE DE CÁLCULO: Adolfo Neutzling (MDB); Silvio Neutzling (MDB); Luciano Bertinetti (MDB); Leandro Ehlert (MDB); João Durão (PRB); Marcelo Maron (PTB); Rubens Vargas (Sem sigla) e Cristiano Aguiar (Sem sigla).

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